- Protecção de Dados
A MARIA AURORA respeita a privacidade de todos os utilizadores do seu website e compromete-se a proteger as informações pessoais que cada utilizador decidir partilhar, nos termos da legislação nacional e comunitária em vigor. Não obstante, a qualquer momento poderá entrar em contacto connosco para remoção dos mesmos, através de hello@mariaaurora.pt.
Os dados recolhidos são da responsabilidade da MARIA AURORA, que os processará e armazenará informaticamente e destinando-se a ser utilizados no âmbito do processamento de encomenda e/ou de registo de utilizador, para finalidades afins ao objeto de atuação do site.
No âmbito da gestão de dados de cliente, os dados pessoais recolhidos serão transmitidos a terceiros que sejam empresas transportadoras de mercadorias tendo como única e exclusiva finalidade a realização e execução cabal dos serviços ou produtos comprados pelo utilizador, titular dos dados pessoais recolhidos.
2. Lei e Foro
As presentes condições gerais regem-se pela Lei Portuguesa.
Todos os litígios emergentes da interpretação ou execução do presente acordo serão dirimidos pelo Tribunal da Comarca do Porto com expressa renúncia a qualquer outro.
3. Resolução Alternativa de Litígios
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma das Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo. Para mais informações, deverá consultar o Portal do Consumidor (www.consumidor.pt).
4. Cookies
Os cookies traduzem-se por pequenos ficheiros de texto enviados pelos sites e que são armazenados no computador pessoal de cada utilizador.
A utilização de cookies visa o aumento de eficiência dos sites, assim como permite fornecer aos proprietários dos sites informação útil para a melhoria e aperfeiçoamento do site e dos serviços prestados.
Com o objetivo de prestar serviços com conteúdos adaptados aos interesses dos visitantes, os sites recorrem à tecnologia de cookie para recolher e guardar informação.
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5. Política de privacidade
No cumprimento da Lei n.º 67/98 de 26 de Outubro, sobre a Protecção de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no site https://mariaaurora.pt é da responsabilidade de Sandra Isabel Alves e Silva, NIF 222 970 510.
A MARIA AURORA, no âmbito das actividades que desenvolve, procede ao tratamento de dados pessoais necessários à prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos.
6. Alterações na Política da Privacidade
A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento, de acordo com as alterações legais que possam ocorrer, com o objetivo de proteger o cliente. mantém os seus dados seguros e acessíveis.